CIDADE DO MÉXICO, 25 de fevereiro (Reuters) - A câmara baixa do Congresso do México aprovou na terça-feira uma reforma constitucional para proibir o plantio de milho geneticamente modificado (GM), uma medida que pode levar a mais tensão com os Estados Unidos após a resolução de uma disputa comercial, disseram analistas.

A iniciativa da presidente Claudia Sheinbaum ocorre depois que um painel de disputas comerciais decidiu em dezembro que as restrições do México ao milho transgênico, importado principalmente dos Estados Unidos, violam o Acordo EUA-México-Canadá (USMCA).

Como resultado da decisão do painel do USMCA, o México revogou suas restrições à importação de milho transgênico para uso humano, pecuário e industrial.

O México, berço do milho moderno, já havia proibido o plantio comercial de variedades de milho transgênico, argumentando que elas contaminariam as variedades nativas do grão, mas Sheinbaum prometeu proibir oficialmente o plantio de milho transgênico em seu território por meio da Constituição.

Com a reforma de Sheinbaum aprovada com 409 votos a favor e 69 contra, o milho nativo é rotulado como um "elemento de identidade nacional" e o milho transgênico é oficialmente proibido de ser plantado no México.

"Qualquer outro uso de milho geneticamente modificado deve ser avaliado... para estar livre de ameaças à biossegurança, à saúde e ao patrimônio biocultural do México e de sua população", afirma o texto da reforma.
A reforma agora irá para o Senado para aprovação final.

O México compra cerca de US$ 5 bilhões em milho transgênico dos EUA a cada ano, principalmente para ração animal.

Alguns analistas disseram que a reforma pode gerar uma nova controvérsia com os EUA porque também se refere ao uso de milho transgênico, e não apenas ao plantio do grão.

O Agricultural Markets Consulting Group (GCMA), uma importante consultoria do México, disse que a decisão do governo de fortalecer sua posição contra o milho transgênico gera "incerteza" no relacionamento com os Estados Unidos, sua principal fonte de importações de milho amarelo, que são destinadas principalmente à ração animal.

"Após a decisão adversa do painel de disputas do USMCA, a insistência nessas restrições provavelmente desencadeará medidas retaliatórias por parte do governo dos EUA", disse a GCMA em um relatório recente.

Reportagem de Adriana Barrera; Redação de Cassandra Garrison; Edição de Sandra Maler